{Casamento Civil} e suas burocracias - 1

Bom dia pessoas, tudo bem?

Cheguei na parte onde eu considero a mais chatinha, por se tratar de tanta burocracia e prazos a se cumprir.
Como acho complicado (tive algumas dificuldades para entender o procedimento) agora, depois de esclarecido, resolvi compartilhar com vocês na intenção de ajudar a quem ainda vai passar por isso.

Ainda não dei entrada em nossa documentação, mas já quero deixar aqui essas dicas.

Não sou especialista na área, o que vou compartilhar são experiências, pois quero falar de igual para igual, sem muitos termos jurídicos, para ficar bem claro o que precisa ser feito e facilitar a vida dos noivos, que já tem muita complicação..rsrs

Vamos começar?

- Qual o prazo para começar a olhar essas coisas?

Então, o prazo exigido pelo cartório são 90 dias (3 meses) antes do seu casamento religioso. Mas eu aconselho já pesquisar antes, para dar tempo de solicitar 2ª via de algum documento. Principalmente quando os noivos nasceram em outra cidade de onde vão se casar.

1º Passo: Verificar o cartório de sua região

Não basta escolher o cartório mais bonito, elegante ou o que seja. Para o processo civil, o que vale são as regras e não as aparências. Então, é aconselhável que entre em contato com o cartório mais próximo a residência do noivo ou da noiva. Você informará seu endereço e eles vão informar se estão apitos ou não para realizar seu registro. Caso negativo, informarão o cartório correto para se dar entrada nos documentos.

Aqui em BH e região metropolitana existem diversos cartórios civis, porém cada um responde por uma determinada região, por isso avisei que infelizmente não são vocês que escolhem.

Perguntinha: Se o noivo mora em uma cidade e a noiva em outra, em qual cartório procurar?

Vocês precisam entrar em acordo para definir em qual cidade vão se casar, independentemente de onde será o religioso, o que vale é o cartório da região onde mora o noivo ou a noiva. ok?!

2° Passo: Documentação

O que você vai precisar apresentar ao cartório para iniciar seu processo?

Noivos:

RG - Original
CPF - Original
Certidão de Nascimento - Atualizada com no máximo 90 dias.

OBS: Para a certidão de nascimento, os noivos terão que solicitar uma 2ª via no cartório onde foram registrados (na cidade onde nasceram) e o prazo de entrega vai depender de cada região. Em contagem/BH entregam na mesma hora. E claro, tem uma taxa a se pagar por este documento.
Quanto ao prazo de 90 dias, é assim: você emite a 2ª via e tem até 90 dias para apresentar ao cartório, depois disso perde a validade e terá que solicitar uma nova via.

Atenção: verifiquem se todos os dados da certidão estão corretos, data, local, nomes e etc. Para não dar dor de cabeça mais pra frente.

Testemunhas: São necessárias duas pessoas, uma para cada lado e ser maior de 18 anos.

RG - Original

3º Passo - Levar a documentação ao cartório

Inicialmente você somente abrirá o processo civil, preenchendo um formulário do cartório (um requerimento para habilitação) neste dia, ainda não será o de marcar a data do casamento civil.

Este requerimento funciona assim: Você preenchendo e assinando o formulário, estará autorizando o juiz para averiguar sua vida e do noivo para saber se estão "liberados" para se casar. Este processo tem como finalidade verificar eventuais impedimentos e a capacidade das partes para o casamento, ou seja: se estão livres e desimpedidos, (se não são casados com outra pessoa), se uma das partes é viúvo, divorciado.

Este processo tende a percorrer por 30 dias até a liberação.

E depois dessa "investigação" e não verificando nenhum impedimento para celebração do casamento, o Oficial de Registro emitirá o certificado de Habilitação que tem validade por 90 dias (3 meses). Se dentro destes 90 dias o casamento civil não acontecer, perde toda sua validade.
Ou seja, depois que liberar a Habilitação, corre lá no cartório para garantir sua data do casamento civil.

Curiosidade: Nos termos jurídicos, os noivos são chamados de Nubentes. Então não se sinta ofendido quando ouvir essa palavra estranha...rsrs

Por hoje é só pessoal, espero que tenham entendido essa "baguncinha" e que seja útil.

Um ótimo dia a todos! E fiquem com Deus.

Beijos da flor!